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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:55
Mantida prisão de acusado de espancar e matar jovem em Poços de Caldas (SP)
A defesa recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que não conheceu habeas corpus pelo fato de ter sido formulado pedido idêntico em outro habeas corpus, o qual já havia sido anteriormente negado
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 14:47
Jovem deve cumprir medida sócio-educativa por praticar crime
, não superior a três anos, a um jovem de Cuiabá pela prática de tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:40
Quinta Turma nega habeas corpus a militar que baleou jovem homossexual
STJ manteve a decisão que prendeu preventivamente o acusado de matar o jovem, porém, determinou que
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 17:28
II Encontro da Jovem Advocacia
II Encontro da Jovem Advocacia.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:09
TJ garante indenização a mãe de jovem assassinado em Jurerê Internacional
O acusado alegava legítima defesa pois a vítima era homossexual e, após sua negativa em manter relações sexuais com ele, a vítma teria o agredido com socos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 13:22
Seis acusados de matar jovem por engano serão submetidos a júri popular no Núcleo Bandeirante
O crime teria sido cometido por motivo torpe(vingança)
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:57
Mantida decisão que condenou jovem por Tráfico de Drogas
a prática do crime e os pressupostos de sua prisão
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 17:30
Homem que matou jovem em Santa Catarina tem liminar negada
O jovem foi assassinado com mais de 10 facadas e uma série de pauladas. O agressor assumiu o crime, mas alegou que agiu em legítima defesa
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:20
Juiz decreta prisão preventiva de jovem que atropelou segurança
O jovem foi preso em flagrante pelo crime de homicídio doloso e omissão de socorro. O juiz converteu a prisão do acusado de flagrante em preventiva
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:30
Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante
Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:53
Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular
Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe ? desavenças relativas ao tráfico de drogas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)
Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima resolveu não dar prosseguimento no convívio do casal, dissolução com a qual não concordava o acusado que passou, então, a ameaçá-la.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:00
Jovem é detido 44 vezes por furto
Somente nos últimos 15 meses, após completar os 18 anos, ele cometeu mais de 20 crimes
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:22
Elevada pena de casal condenado por torturar a filha
Jovem sofreu violência física e psicológica.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:50
Rapazes que agrediram jovem na saída de danceteria continuam presos
Os dois acusados, pronunciados pelo crime de tentativa de homicídio, tiveram o HC rejeitado pelo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:40
Sexta Turma nega habeas corpus a acusado de matar jovem que tentou apartar briga
O crime ocorreu próximo a um clube, na capital capixaba, onde acontecia uma noite de forró
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:07
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia
Valdomiro da Luz Porto que tinha 19 anos na época do crime, em 3/03/1995.